4.43 Nos é permitido usar a força para nos defendermos?

Porque é sagrada. Desde o seu início ela supõe a ação criadora de Deus e mantém-se para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. A ninguém é lícito destruir diretamente um ser humano inocente, pois é um ato gravemente contrário à dignidade da pessoa e à santidade do Criador. “Não causarás a morte do inocente e do justo” (Ex 23, 7). [CCIC 466]

O quinto mandamento proíbe como gravemente contrários à lei moral:

• O homicídio direto e voluntário e a cooperação nele;
• O aborto direto, querido como fim ou como meio, e também a cooperação nele, crime que leva consigo a pena de excomunhão, porque o ser humano, desde a sua concepção, deve ser, em modo absoluto, respeitado e protegido totalmente;
• A eutanásia direta, que consiste em pôr fim à vida de pessoas com deficiências, doentes ou moribundas, mediante um ato ou omissão de uma ação devida;
• O suicídio e a cooperação voluntária nele, enquanto ofensa grave ao justo amor de Deus, de si e do próximo: a responsabilidade pode ser ainda agravada por causa do escândalo ou atenuada por especiais perturbações psíquicas ou temores graves. [CCIC 470]

Porque com a legítima defesa se exerce a escolha de defender e valorizar o direito à própria vida e à dos outros, e não a escolha de matar. Para quem tem responsabilidade pela vida do outro, a legítima defesa pode até ser um dever grave. Todavia ela não deve comportar um uso da violência maior que o necessário. [CCIC 467]

Só Deus é o Senhor da vida e da morte. Exceto em caso de legítima defesa, ninguém pode matar ninguém.

No livro do Êxodo, diz-se claramente: “Não matarás!” (Ex 20,13). Atentar contra a vida é um delito contra Deus, a vida é sagrada; isso significa que pertence a Deus, é sua propriedade. Até a nossa própria vida nos foi apenas confiada. Foi o próprio Deus que nos ofereceu a vida; só ele no-la pode tomar. [Youcat 378]

Implícitos estão o homicídio e a cumplicidade no assassinato. Implícitos estão os crimes de guerra. Implícita está a interrupção voluntária da gravidez (aborto) de um ser humano, desde a sua concepção. Implícito está o suicídio, a automutilação e a autodestruição. Implícita está a eutanásia, ou seja, matar pessoas portadoras de deficiência, doentes e moribundos.

Hoje, a proibição de matar é frequentemente disfarçada com argumentos, aparentemente humanos. Todavia, nem a eutanásia nem o aborto são soluções humanas. Por isso, a Igreja não tem qualquer dúvida relativamente a tais questões: quem participa num aborto, força alguém a praticá-lo ou o aconselha a fazer é automaticamente excomungado, como no caso de qualquer outro atentado contra a vida. Quando uma pessoa psiquicamente doente comete suicídio, a responsabilidade por isso não raramente é limitada; muito frequentemente é até reduzida. [Youcat 379]

Quem atenta contra a vida dos outros pode e deve ser impedido, em caso de necessidade, pode mesmo ser morto.

A legítima defesa não é apenas um direito; ela pode até ser um dever para quem é responsável por outras pessoas. A medida empregue para a legítima defesa não deve, porém, ser equívoca nos seus meios nem desapropriadamente dura. [Youcat 380]