6.11 Será que, como cristãos, temos o direito de punir? Como os santos poderiam dizer que eram livres enquanto estavam presos? A Bíblia perdoa a escravidão moderna?
A Bíblia fala da importância do castigo, mas a justiça de Deus é principalmente restaurativa: Ele procura curar e reparar. É por isso que Jesus foi castigado por nossos pecados em nosso lugar, de uma vez por todas (1 Jo 2,1-2). Por outro lado, nossos sistemas judiciais geralmente buscam a justiça punitiva. As prisões são importantes para ajudar a manter a sociedade segura, mas também devem ajudar os criminosos a mudar seus caminhos.
Alguns santos tinham uma liberdade interior e um afeto por Jesus que ninguém podia tirar deles, nem mesmo por força extrema. Isto lhes deu a força para permanecer espiritualmente fortes, mesmo quando sofriam terrivelmente. Seus torturadores podiam prejudicar e até mesmo matar seus corpos, mas não suas almas. A Escritura condena as pessoas que escravizam outros (1Tm 1,8-10), pois Deus quis que fôssemos livres (Lc 4,18). Devemos fazer tudo o que pudermos para combater a escravidão moderna e o tráfico humano.
Para que serve uma pena?
A pena, infligida por uma legítima autoridade pública, tem como objectivo compensar a desordem introduzida pela culpa, preservar a ordem pública e a segurança das pessoas, e contribuir para a emenda dos culpados [CCIC 468].
Que pena se pode aplicar?
A pena infligida deve ser proporcionada à gravidade do delito. Hoje, na sequência das possibilidades do Estado para reprimir o crime tornando inofensivo o culpado, os casos de absoluta necessidade da pena de morte «são agora muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes» (Evangelium vitae). Quando forem suficientes os meios incruentos, a autoridade deve limitar-se ao seu uso, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum, são mais conformes à dignidade da pessoa humana e não retiram definitivamente ao culpado a possibilidade de se redimir [CCIC 469].
A pena, de facto, não pode reduzir-se a uma simples dinâmica retributiva, nem sequer pode configurar-se como uma retorsão social ou uma espécie de vingança institucional. A pena e a prisão têm sentido se, enquanto afirmam as exigências da justiça e desencorajam o crime, servirem para a renovação do homem, oferecendo a quem errou uma possibilidade de reflectir e de mudar de vida, para se inserir a pleno título na sociedade [Papa João Paulo II, Jubileu dos encarcerados, 9 de Julho de 2000, 6].
