M.9 Por que devo seguir as Regras de conduta / de combate se o inimigo não o faz?
Essas não são apenas regras: elas ajudam-te a agir, sempre, de acordo com o teu chamamento como soldado e como cristão. Abandonar essas regras significa deixar o inimigo derrubar-te do teu alto nível moral. A todo momento, a dignidade humana do inimigo deve ser respeitada. Todo o sofrimento e morte são maus, mesmo os do inimigo.
A Bíblia diz-nos que fazemos parte da luta entre o bem e o mal. Todos os dias o inimigo de Deus tenta atrair-nos para o lado sombrio, tentando-nos a fazer o que sabemos estar errado. Permanecer forte moralmente e com fé é importante. Jesus foi ainda mais longe quando estava disposto a sofrer e a morrer - não apenas pelos seus amigos, mas também pelos seus inimigos! Por exemplo, isso poderia ser traduzido em ações concretas por uma nação que decide abandonar a corrida ao armamento.
Que tipos de atos violam o direito humano à integridade corporal?
O direito de uma pessoa à integridade corporal é feridoviolado com o recurso à violência, ao rapto, aos maus-tratos, ao terrorismo, à tortura, à violação, à esterilização forçada, assim como à amputação e mutilação sem fins médicos. Estes atentados fundamentais contra a justiça, o amor e a dignidade humana também não se justificam quando são cobertos pela autoridade do Estado. Cosciente da culpa histórica dos cristãos, a Igreja luta hoje contra todo o recurso à violência física e psíquica, especialmente a tortura [Youcat 392].
São o sequestro, a tortura e o terrorismo moralmente errados?
Os raptos e o sequestro de reféns espalham o terror e, pela ameaça, exercem intoleráveis pressões sobre as vítimas. São moralmente ilegítimos. O terrorismo ameaça, fere e mata sem descriminação; é gravemente contrário à justiça e à caridade. A tortura, que usa a violência física ou moral para arrancar confissões, para castigar culpados, atemorizar opositores ou satisfazer ódios, é contrária ao respeito pela pessoa e pela dignidade humana. A não ser por indicações médicas de ordem estritamente terapêutica, as amputações, mutilações ou esterilizações directamente voluntárias de pessoas inocentes, são contrárias à lei moral [CCC 2297].
Alguma vez a Igreja esteve envolvida em práticas cruéis?
Nos tempos passados, certas práticas de crueldade foram comummente adoptadas por governos legítimos para manter a lei e a ordem, muitas vezes sem protesto dos pastores da Igreja, tendo eles mesmos adoptado, nos seus próprios tribunais, as prescrições do direito romano sobre a tortura. A par destes factos lastimáveis, a Igreja ensinou sempre o dever da clemência e da misericórdia; e proibiu aos clérigos o derramamento de sangue. Nos tempos recentes, tornou-se evidente que estas práticas cruéis não eram necessárias à ordem pública nem conformes aos direitos legítimos da pessoa humana. Pelo contrário, tais práticas conduzem às piores degradações. Deve trabalhar-se pela sua abolição e orar pelas vítimas e seus carrascos [CCC 2298].
Em caso de guerra, o que exige a lei moral?
Mesmo durante a guerra, a lei moral permanece sempre válida. Requer o tratamento humano de não combatentes, soldados feridos e prisioneiros de guerra. Ações deliberadas contrárias à lei das nações e as ordens que as comandam são crimes que a obediência cega não justifica. Atos de destruição maciça devem ser condenados e também o extermínio de povos ou minorias étnicas, que são os pecados mais graves. É moralmente exigido resistir às ordens que ordenam tais atos [CCCC 485].
A objecção de consciência é permitida?
Os poderes públicos atenderão equitativamente o caso daqueles que, por motivos de consciência, recusam o uso de armas; estes continuam obrigados a servir, de outra forma, a comunidade humana [CCC 2311].
A lei moral é sempre válida em combate?
A Igreja e a razão humana declaram a validade permanente da lei moral durante os conflitos armados. «Uma vez lamentavelmente começada a guerra, nem por isso tudo se torna lícito entre as partes beligerantes» (Gaudium et Spes 79). Devem ser respeitados e tratados com humanidade os não-combatentes, os soldados feridos e os prisioneiros [CCC 2312-2313].
“Uma ética e uma lei baseadas na ameaça de destruição mútua - e possivelmente na destruição de toda a humanidade - são autocontraditórias e uma afronta a toda a estrutura das Nações Unidas, que acabaria como ‘nações unidas pelo medo e pela desconfiança’” [Papa Francisco, na ONU, 25 Set. 2015].
